O Superior Tribunal de Justiça confirmou a pena de 24 anos de prisão da sul-africana Lee Ann Finck, condenada pelo assassinato de seu filho, Ezra, de 7 anos, ocorrido em agosto de 2015, em São Paulo. O corpo da criança foi encontrado escondido em um freezer, com a ajuda do padrasto, que também estava envolvido no crime. Após o assassinato, o casal tentou fugir para a Tanzânia, mas foi extraditado ao Brasil cinco meses depois.
Durante o julgamento, ficou evidenciado que Ezra sofria agressões frequentes por não cumprir tarefas domésticas, o que motivou a decisão cruel do casal. Após a confirmação da condenação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a defesa de Lee Ann alegou constrangimento ilegal na fixação da pena, argumentando que não foi considerada a atenuante de confissão espontânea. No entanto, o ministro Luís Felipe Salomão, ao analisar o pedido, não encontrou evidências que justificassem a revisão da pena.
O habeas corpus deverá ser avaliado pela Sexta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior. A defesa destacou que Lee Ann está presa há 10 anos e que, se sua confissão tivesse sido reconhecida, ela poderia ter solicitado a progressão para um regime mais brando. O caso continua a gerar repercussão e levanta questões sobre o sistema de justiça e as condições de detenção de indivíduos condenados por crimes hediondos.