O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o habeas corpus do rapper Oruam, restabelecendo sua prisão preventiva após o músico deixar sua tornozeleira eletrônica descarregar 28 vezes em 43 dias. A defesa tentou converter a prisão em domiciliar, citando problemas de saúde, mas o pedido foi negado pelo ministro Joel Paciornik, que considerou as falhas no monitoramento como desrespeito às ordens judiciais.
Os advogados de Oruam alegaram que o rapper enfrenta complicações pulmonares e agravamento de sua saúde mental, mas a solicitação não foi aceita. O ministro enfatizou que as interrupções no funcionamento do equipamento demonstram um descumprimento grave das condições impostas, dificultando o controle judicial sobre o investigado e suas movimentações. A defesa argumenta que as falhas foram descuidos pontuais, sem risco de fuga.
Com a decisão, Oruam retorna ao regime de prisão preventiva, após ter sido concedida uma liminar anterior que permitia medidas alternativas, incluindo o uso da tornozeleira. O rapper enfrenta acusações de tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante uma ação em julho de 2025 no Rio de Janeiro. A defesa contesta a versão da acusação, alegando que as circunstâncias impossibilitam a ação descrita.