Código de ética para o STF provoca divisão na OAB

Laura Ferreira
Tempo: 2 min.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional anunciou, no dia 4 de fevereiro de 2026, sua adesão à campanha por um código de ética para o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da OAB, Beto Simonetti, enviou ofícios aos ministros da Corte, se colocando à disposição para colaborar na construção da proposta. Essa iniciativa ocorre em meio a divergências com as seccionais de São Paulo e Paraná, que já apresentaram seus próprios projetos ao STF.

A seccional de São Paulo elaborou uma proposta que foi enviada ao STF sem o endosse formal da OAB Nacional, o que gerou descontentamento. O conselho federal da OAB rechaçou essa iniciativa, considerando-a sem respaldo institucional, e optou por buscar um diálogo mais construtivo com o tribunal. Simonetti ressaltou que a construção de um código deve ser feita com cautela e consistência, evitando soluções apressadas ou meramente simbólicas.

As tensões internas na OAB refletem uma mudança de postura sob a liderança de Simonetti, que busca distanciar a entidade de polarizações políticas. No entanto, essa abordagem tem gerado críticas, principalmente nas seccionais de São Paulo e Paraná, que acreditam ser necessário avançar no debate sobre ética no STF. A situação levanta questões sobre como a OAB poderá equilibrar suas diversas vozes e interesses em um tema tão relevante.

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