Procuradora-geral australiana reverte prisão injusta de crianças indonésias

Jackelline Barbosa
Tempo: 2 min.

A procuradora-geral da Austrália, Michelle Rowland, tomou medidas para corrigir a injustiça que levou à prisão de dois meninos indonésios, que foram erroneamente classificados como contrabandistas de pessoas. Os adolescentes, ambos com 15 anos, foram detidos em prisões de segurança máxima na Austrália Ocidental, depois de serem confundidos com adultos entre 2010 e 2012. Essa intervenção legal busca reverter uma das mais chocantes falhas do sistema judicial australiano.

A situação se agravou pela detenção de crianças tão jovens quanto 13 anos, que foram tratadas como adultos e encarceradas em condições severas. A procuradora utilizou seus poderes de clemência para facilitar a liberação dos meninos e iniciar um processo de reparação. Essa situação expõe as falhas nas práticas policiais e no sistema de justiça que podem afetar vulneráveis, como crianças refugiadas.

As implicações dessa decisão são significativas, não apenas para os meninos envolvidos, mas também para o tratamento de crianças no sistema judiciário australiano. A decisão pode abrir precedentes para outros casos similares e chamar a atenção para a necessidade de reformar as políticas que envolvem menores em situações de imigração. Este caso destaca a importância de garantir que a justiça seja aplicada de maneira adequada, especialmente para aqueles que não têm voz própria.

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