Nesta quinta-feira (5), o Parlamento da Venezuela realiza o debate inicial sobre a ‘Lei de anistia para a convivência democrática’, que não contempla ‘graves violações’ de direitos humanos e crimes contra a humanidade. A proposta, liderada pela presidente interina Delcy Rodríguez, surge após a captura de Nicolás Maduro em uma incursão militar americana, buscando promover um novo momento político no país.
O debate, convocado para o meio-dia no horário local, marca a primeira discussão sobre a lei, que se propõe a abrir caminhos para a reconciliação nacional, excluindo crimes como homicídio doloso e tráfico de drogas. A presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, expressou a esperança de que a lei seja aprovada por unanimidade, refletindo uma mudança na abordagem do governo em relação ao passado e à violência política.
Este projeto de anistia é o segundo em 27 anos de chavismo, sendo a primeira aprovada em 2007. A discussão ocorre em um contexto de libertação lenta de presos políticos, o que pode indicar um movimento em direção à diminuição das tensões políticas e sociais no país, embora a exclusão de certos crimes levante questões sobre seu impacto real na justiça e na reconciliação entre os venezuelanos.