Decisão de Flávio Dino pode acelerar reforma administrativa no Congresso

Gustavo Henrique Lima
Tempo: 1 min.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de pagamentos de penduricalhos pelos Três Poderes, uma decisão que pode acelerar a tramitação da reforma administrativa na Câmara. O deputado federal Pedro Paulo, relator da proposta, afirmou que essa medida oferece uma nova perspectiva para a votação do tema, que antes parecia estagnado neste ano eleitoral.

A reforma administrativa busca acabar com os supersalários, estabelecendo limites para os adicionais salariais e exigindo que benefícios fora do teto sejam aprovados pelo Congresso. A decisão de Dino, que deverá ser implementada em 60 dias, foi recebida de forma positiva por parlamentares de diferentes partidos, que veem nela uma oportunidade para discutir a moralização dos salários no serviço público, apesar da resistência esperada da elite funcionalista.

As implicações dessa decisão são significativas, uma vez que muitos deputados já se mostraram favoráveis ao fim dos penduricalhos. A medida pode provocar uma forte reação de segmentos que se opõem à limitação dos salários, mas também deve impulsionar um debate mais amplo sobre a reforma administrativa e a necessidade de moralização das contas públicas, especialmente em um ano marcado por eleições e pressões sociais por transparência e justiça fiscal.

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