No dia 5 de fevereiro de 2026, o Parlamento da Venezuela deu o primeiro passo para a aprovação de uma lei de anistia que cobre 27 anos do chavismo, excluindo as graves violações aos direitos humanos. A proposta, conhecida como ‘Lei de anistia para a convivência democrática’, foi apresentada pela presidente interina, Delcy Rodríguez, após eventos recentes que marcaram a política do país. A Assembleia Nacional aprovou a primeira discussão do texto, que ainda passará por consultas públicas antes de sua votação final.
A iniciativa visa promover a reconciliação nacional em um contexto de polarização extrema. O presidente da Assembleia, Jorge Rodríguez, enfatizou a necessidade de perdão mútuo, enquanto o deputado opositor Tomás Guanipa destacou a importância de alcançar uma paz verdadeira e democrática. A lei poderá beneficiar acusados de crimes como ‘traição à pátria’ e ‘terrorismo’, típicos de um período em que muitos opositores foram presos, mas exclui crimes contra a humanidade, conforme a Constituição venezuelana.
Com a tramitação da lei, espera-se que a Venezuela inicie um novo capítulo em sua história política, marcando uma tentativa de transição mais pacífica. No entanto, a falta de inclusão de reparações e a exclusão de graves violações dos direitos humanos levantam questões sobre a eficácia dessa anistia. A possibilidade de um diálogo político renovado entre o governo e setores da oposição também pode influenciar os desdobramentos futuros na busca por estabilidade no país.