O Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de criação de um Código de Conduta, conforme anunciado por Fabiano Rosa, comentarista jurídico. A proposta, que visa aprimorar a gestão da Corte e fortalecer sua proteção institucional, alinha o Brasil a países desenvolvidos que já implementaram diretrizes éticas para seus juízes, como os Estados Unidos e a Alemanha.
Rosa destacou que, apesar da resistência de alguns membros da Corte, há uma expectativa de que o regramento seja aprovado, embora em meio a intensos debates. Ele mencionou a divisão interna, com uma ala favorável à criação do código e outra que questiona sua necessidade. O papel da ministra Cármen Lúcia, relatora do projeto, será crucial para facilitar o diálogo e buscar um consenso entre os ministros.
A participação de órgãos externos, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), poderá ser fundamental para o sucesso da iniciativa. Rosa acredita que essa colaboração pode ajudar o STF a se fortalecer, corrigindo contradições que prejudicam sua imagem e reputação. A construção desse código representa um passo importante para garantir a integridade e a confiança nas instituições do país.