O governo federal, em parceria com a prefeitura de Teresópolis, no Rio de Janeiro, firmou um acordo nesta quinta-feira (5) que resulta na transferência de um terreno de aproximadamente 2,8 milhões de metros quadrados para a regularização fundiária de cerca de 10 mil famílias. O terreno, que era registrado em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estava sob disputa desde 2017, representando um dos maiores conflitos fundiários urbanos do Brasil.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância da regularização para garantir a segurança das comunidades que vivem na área. A gleba, conhecida como Quinta do Lebrão, abriga mais de 35 mil habitantes que aguardam a titulação de suas moradias. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, também destacou que o governo está alocando recursos para facilitar o processo de registro e titulação das casas.
A expectativa é que a regularização seja concluída em até 36 meses, com os primeiros títulos sendo entregues em um prazo de três meses. O prefeito de Teresópolis, Leonardo Vasconcellos, celebrou a iniciativa, ressaltando a importância de proporcionar segurança e dignidade às famílias. O ministro das Cidades, Jáder Filho, afirmou que a regularização fundiária será uma prioridade em todo o Brasil, beneficiando milhares de famílias em situações semelhantes.