No dia 5 de fevereiro de 2026, o governo federal e a prefeitura de Teresópolis firmaram um acordo que viabiliza a transferência de 2,8 milhões de metros quadrados de terreno para a regularização fundiária de aproximadamente 10 mil imóveis. Essa área, registrada anteriormente em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), abriga mais de 35 mil habitantes e estava envolvida em um dos maiores conflitos fundiários do Brasil, que se arrastava desde 2017.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do ato, afirmando que a União não deveria manter terrenos desocupados. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou que o governo federal também está destinando recursos para ajudar na titulação das casas em nome das famílias, facilitando assim a regularização fundiária esperada na região.
A previsão é que os primeiros títulos sejam entregues em três meses, com a conclusão do processo em até 36 meses. O prefeito de Teresópolis, Leonardo Vasconcellos, enfatizou a relevância da regularização para as comunidades, assegurando que o governo não desalojará as famílias que residem em áreas públicas. Essa iniciativa representa um avanço significativo na política de regularização fundiária no Brasil, com potencial impacto em muitos outros estados.