O Ministério Público de Minas Gerais e o Estado de Minas Gerais protocolaram, na última quinta-feira, uma Ação Civil Pública contra a mineradora Vale, visando a suspensão imediata das operações no Complexo Minerário de Fábrica, localizado em Ouro Preto. O pedido foi motivado por um incidente em que um reservatório extravasou água e sedimentos, afetando propriedades vizinhas e importantes cursos d’água da região, ocorrido em 25 de janeiro.
Além da paralisação das atividades, a ação requer a implementação urgente de medidas de contenção e mitigação, além do bloqueio cautelar de R$ 846,6 milhões. Esse valor é destinado a cobrir danos materiais já estimados em R$ 282,2 milhões e para garantir a reparação de danos morais coletivos. O Ministério Público também destaca falhas nos sistemas de drenagem e manejo hídrico como causas do desastre, além de uma notificação tardia da Vale às autoridades competentes.
A Vale, em resposta, afirmou estar cooperando com as autoridades e que os extravasamentos não têm relação com suas barragens, que continuam sob monitoramento. A empresa também informou sobre três medidas judiciais relacionadas a incidentes semelhantes, incluindo pedidos de bloqueio patrimonial que totalizam R$ 1 bilhão. As investigações sobre as causas do extravasamento estão em andamento, com a expectativa de que as responsabilidades sejam apuradas de forma transparente.