O desembargador Eduardo Loureiro tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) na sexta-feira, 6, e se manifestou sobre a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento de penduricalhos. Loureiro afirmou que a determinação não altera a situação dos juízes, pois as verbas indenizatórias já estão previstas pela legislação vigente e que o TJSP continuará a seguir as orientações do STF.
Durante sua fala, Loureiro enfatizou que a política salarial da magistratura é de caráter nacional e não se limita a regras estaduais. Ele também mencionou que as verbas em questão não são uma novidade e que o tribunal sempre se pautou pelo que é autorizado por leis federais ou por decisões do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, o novo presidente do TJSP expressou tranquilidade em relação à decisão, reforçando que não causará impactos significativos na rotina do tribunal.
Além de abordar a suspensão dos penduricalhos, Loureiro anunciou planos para implementar varas especializadas no combate ao crime organizado em São Paulo, com o intuito de otimizar o julgamento de casos relacionados a organizações criminosas. Ele destacou a importância de proteger os juízes de ameaças e mencionou a necessidade de medidas que garantam a segurança dos magistrados. A criação dessas varas poderá contribuir para um sistema judiciário mais eficiente e seguro no estado.