O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar entre os dias 13 e 20 de março se mantém a decisão de prisão preventiva de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e de outros três aliados. A decisão foi marcada pelo ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do STF.
Os mandados de prisão foram cumpridos nesta quarta-feira, 4 de março, após um pedido da Polícia Federal (PF) que apontou indícios de tentativa de atrapalhar as investigações. Além de Vorcaro, outras três pessoas foram presas preventivamente, enquanto outras cumprirão medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
A decisão inicial de decretação da prisão preventiva foi autorizada pelo ministro André Mendonça, após o relatório indicar acesso indevido a sistemas sigilosos da Polícia Federal, Ministério Público Federal e organismos internacionais, como a Interpol. Como a decisão foi monocrática, os ministros da Segunda Turma decidirão se referendam ou não a decisão do relator.
Segundo a Polícia Federal, os investigados teriam formado um grupo com o objetivo de acessar informações sigilosas e intimidar jornalistas e adversários.
A Segunda Turma é composta por Mendonça, Gilmar Mendes, Kássio Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli. Os ministros terão uma semana, até o dia 20 de março, para registrar os votos na página on-line do processo, sem debate entre eles.
Dias Toffoli, que anteriormente foi relator do Caso Master no Supremo, deixou o posto em fevereiro. A condução do caso foi alvo de críticas, incluindo uma viagem do ministro para o Peru, no mesmo jatinho de um advogado da defesa, e a imposição de sigilo máximo ao processo.
Toffoli, embora tenha deixado a relatoria, ainda pode votar em sessões relacionadas à investigação. Após sua saída, André Mendonça foi sorteado como novo relator, o que implica que Toffoli também poderá participar do julgamento do caso.