Uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelou que, em 2024, ao menos uma em cada dez brasileiras assassinadas em decorrência de feminicídio já possuía medidas protetivas concedidas pela Justiça. O levantamento, divulgado nesta quarta-feira, 4 de março de 2026, aponta um cenário preocupante sobre a efetividade dessas medidas.
O relatório “Retrato dos Feminicídios no Brasil” identificou 1.568 casos de feminicídio em 2025, representando um crescimento de 4,7% em relação a 2024 e de 14,5% na comparação com 2021. A taxa nacional de feminicídio atingiu 1,43 morte por 100 mil mulheres.
A análise do perfil das vítimas demonstra uma forte disparidade racial, com 62,6% das mulheres mortas sendo negras. A maioria dos crimes ocorreu em contextos de violência doméstica ou íntima, sendo 59,4% cometidos por companheiros e 21,3% por ex-companheiros.
O estudo também destaca desigualdades territoriais. Municípios menores, que frequentemente carecem de estruturas especializadas, como delegacias da mulher, apresentam taxas superiores à média nacional, evidenciando uma maior vulnerabilidade. Contudo, o estado de São Paulo registrou um aumento expressivo no número de vítimas entre 2021 e 2025, com uma alta de 96,4%, passando de 136 para 270 casos.
Os dados evidenciam fragilidades na efetividade e fiscalização das medidas protetivas, além da necessidade de políticas públicas mais robustas de prevenção, monitoramento e proteção às mulheres em situação de risco. Especialistas apontam que a combinação do aumento de casos e o percentual significativo de vítimas que já contavam com proteção judicial exige atenção redobrada.
Apesar do cenário nacional, o estado do Ceará tem apresentado consistentemente uma das menores taxas de feminicídio do país. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 indicavam uma taxa de 0,9 feminicídio por 100 mil mulheres, inferior à média nacional. Essa baixa taxa, contudo, pode não refletir uma menor ocorrência de violência, mas sim dificuldades na classificação dos homicídios de mulheres como feminicídios nas bases de dados oficiais.
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“summary”: [“Pesquisa do FBSP revela que 1 em cada 10 vítimas de feminicídio já possuía medidas protetivas.