A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira, 5, uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento foi agendado pelo ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, em sessão extraordinária virtual.
O agendamento atendeu a um pedido de Moraes, que havia tomado a decisão monocraticamente na última segunda-feira, 2. A PGR (Procuradoria Geral da República) e a defesa de Bolsonaro poderão apresentar considerações até as 7h59 da manhã. O início da análise da rejeição do pedido de domiciliar está previsto para em seguida, com a sessão se encerrando às 23h59.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado a prisão domiciliar alegando que o ex-presidente estaria vulnerável e correndo graves riscos de saúde no Complexo Penitenciário da Papuda, onde está preso. Moraes rejeitou o pedido, argumentando que a unidade prisional atende integralmente às necessidades de Bolsonaro e lembrando a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica quando o ex-presidente estava em prisão domiciliar.
A decisão de Moraes de manter Bolsonaro preso no Complexo Penitenciário da Papuda, onde ele cumpre pena, gerou debates sobre as condições de saúde do ex-presidente e a necessidade de atendimento médico especializado.
A sessão da Primeira Turma do STF terá acompanhamento virtual. A decisão do colegiado poderá confirmar a manutenção da prisão de Bolsonaro no Complexo Penitenciário da Papuda, ou poderá permitir a concessão de domiciliar, dependendo dos votos dos ministros.
O caso tem repercussão nacional e internacional, e o resultado do julgamento poderá ter implicações significativas no cenário político e jurídico do país.
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