A janela partidária começa hoje, quinta-feira (5), permitindo que deputados federais, estaduais e distritais mudem de sigla sem sofrer punições ou risco de perder o mandato.
O período para essas trocas é de um mês, se estendendo até 3 de abril, conforme informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Este é um momento crucial para negociações, onde estratégias de candidatura e chapas começam a se consolidar.
A janela partidária para cargos em eleições proporcionais, como vereadores e deputados, é aberta apenas em anos eleitorais e seis meses antes das eleições. Isso se deve ao princípio da fidelidade partidária, que estabelece que o mandato pertence ao partido e não ao candidato.
Por essa razão, a janela não é necessária para migrações de quem ocupa cargos majoritários, como prefeitos, governadores, senadores e o presidente da República, que podem mudar de legenda a qualquer momento, desde que respeitado o prazo mínimo de seis meses de filiação antes da eleição.
Após a conclusão das trocas, o próximo passo será a realização das convenções partidárias, onde os candidatos serão escolhidos. Essa etapa ocorrerá entre 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral.
Em 2026, os brasileiros irão às urnas para o primeiro turno das eleições no dia 4 de outubro.