Uma operação chamada “Ágora” foi deflagrada nesta quinta-feira, 5 de março de 2026, e resultou na prisão de um empresário do setor de comércio varejista de alimentos. Ele é suspeito de participar de um esquema de sonegação de ao menos R$ 10 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com informações do Ministério Público da Bahia (MPBA), foram cumpridos um mandado de prisão e 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas, na Bahia. Durante a operação em Alagoinhas, houve uma tentativa de fuga por parte do investigado, mas as equipes policiais conseguiram detê-lo.
As investigações revelaram que o grupo estruturou um esquema de sucessivas constituições e encerramentos simulados de pessoas jurídicas, todas explorando a mesma atividade econômica. O objetivo era fraudar a fiscalização tributária, frustrar a cobrança de créditos tributários de ICMS e proteger o patrimônio, conforme informou o MP.
““As apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que o grupo deixava de recolher aos cofres públicos, no prazo legal e de forma continuada, o ICMS declarado e se valia de diversas manobras para sonegar o tributo, como a omissão de lançamentos na escrituração fiscal e a sucessão fraudulenta de empresas vinculadas entre si, mediante interpostas pessoas sem capacidade econômico-financeira, com a intenção de esconder seus reais proprietários e dar continuidade operacional às empresas que eram ‘abandonadas’ com vultosas dívidas fiscais”, afirmou a Promotoria.”
Além disso, o grupo utilizou uma holding patrimonial criada após o ajuizamento das execuções fiscais, com a finalidade de proteger o patrimônio e dissimular a estrutura empresarial ilícita. A operação Ágora contou com a participação de cinco promotores de Justiça, 14 delegados, 60 policiais do Necot/Draco, 10 servidores do Fisco da Bahia, 10 servidores do MPBA e 16 policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
