O Congresso dos EUA enfrenta um dilema sobre a declaração de guerra, especialmente em relação ao Irã. Apesar de ataques diretos, como os realizados pelos Estados Unidos e Israel, os líderes americanos evitam solicitar formalmente ao Congresso a declaração de guerra, como exige a Constituição.
O governo Trump, por exemplo, optou por notificar o Congresso sobre ações militares através de um documento de duas páginas, alegando ‘autodefesa coletiva’. Essa abordagem contrasta com a prática histórica, onde presidentes como Woodrow Wilson e Franklin Roosevelt solicitaram declarações formais de guerra após ataques diretos.
O presidente Roosevelt, após o ataque a Pearl Harbor, pediu ao Congresso que declarasse guerra ao Japão, e o Congresso acatou. Da mesma forma, Wilson solicitou uma declaração de guerra em 1917, após a interceptação do telegrama Zimmermann, que propunha uma aliança entre a Alemanha e o México contra os EUA.
Atualmente, o conflito com o Irã não é oficialmente chamado de guerra, embora tenha características de um conflito bélico. O termo ‘autodefesa coletiva’ é usado para justificar ações militares sem a necessidade de autorização do Congresso, conforme o Artigo 51 da Carta da ONU.
Desde a Segunda Guerra Mundial, os EUA não declararam guerra formalmente, apesar de se envolverem em conflitos significativos, como no Vietnã e no Iraque. O presidente Harry Truman não pediu permissão para a Guerra da Coreia, e o Congresso não se opôs, estendendo o serviço militar obrigatório.
Após o Vietnã, o Congresso tentou reafirmar seu poder com a Resolução sobre Poderes de Guerra de 1973, que exige que o presidente retire as forças em até 60 dias, a menos que haja uma declaração de guerra. Trump afirmou que a operação no Irã poderia ser concluída dentro desse prazo.
A era da ‘guerra ao terror’ também viu uma diminuição nas consultas ao Congresso. A Autorização para o Uso da Força, aprovada após os ataques de 11 de setembro, foi utilizada por presidentes de ambos os partidos para justificar ações militares sem a necessidade de novas autorizações.
Atualmente, as maiorias republicanas no Congresso parecem relutantes em exercer controle sobre Trump, e qualquer votação sobre o uso da força tende a ser partidária. O senador Tommy Tuberville reconheceu a necessidade de enviar tropas, mas, ao ser questionado, descreveu o conflito como breve e direto, evitando a palavra ‘guerra’. O presidente da Câmara, Mike Johnson, também minimizou a situação, afirmando que não estão em guerra, mas em uma missão específica.
