A Justiça do Maranhão condenou o Estado a indenizar uma professora por danos morais após ela ter sido agredida durante uma abordagem policial no bairro Cruzeiro de Santa Bárbara, em São Luís. O incidente ocorreu em 7 de março de 2023.
O julgamento foi realizado na quinta-feira (5), no Fórum Desembargador Sarney Costa. O processo investiga a conduta do policial militar Getúlio Protásio Vasconcelos, acusado de agredir a professora. A Justiça considerou que houve excesso na abordagem policial.
Na sentença, o Estado foi condenado a pagar R$ 25 mil à professora. O juiz fundamentou a decisão em documentos médicos, exame de corpo de delito, acompanhamento psicológico e vídeos da ocorrência.
Além da esfera civil, a Justiça Militar também analisa a responsabilização criminal do policial, que foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA). A audiência, que faz parte da fase de instrução, está ouvindo testemunhas sobre o caso.
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) não se manifestou sobre a situação do policial até a publicação desta reportagem.
A agressão foi registrada por câmeras de segurança. Segundo a professora, ela, o marido e amigos estavam voltando de uma pescaria quando foram abordados por três policiais da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (ROTAM). Os policiais alegaram que o marido dela estava em alta velocidade e que seria preso.
A professora relatou: “Estava vindo da pescaria com meu esposo e alguns amigos. Fomos abordados por um carro da ROTAM, desceram três policiais e meu marido desceu e o policial já foi dizendo ao meu marido que ele vinha em alta velocidade, estava alcoolizado. Meu marido desceu e eu fiquei dentro do carro.”
Durante a abordagem, a professora começou a gravar a cena, pois percebeu que os policiais estavam agindo de forma agressiva. “Aí no momento que eu percebi que os policiais já estavam agindo com agressão, botando o braço do meu marido pra trás com força e deram um ‘goelão’ no pescoço dele e aí eu comecei a gravar”, afirmou.
Um dos policiais se aproximou e mandou que ela desligasse o celular. Assustada, a professora gritou por socorro e foi agredida novamente com dois tapas. Após o ocorrido, ela registrou um boletim de ocorrência.