A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um pedido no Superior Tribunal Militar (STM) para afastar o brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo, vice-presidente do tribunal, do julgamento que analisa a perda de sua patente militar.
Os advogados argumentam que Camelo demonstrou uma posição favorável à punição de militares envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro. O pedido foi feito no mesmo processo em que o STM avalia se Bolsonaro deve ser declarado indigno para o oficialato, o que pode resultar na perda de seu posto de capitão reformado do Exército Brasileiro.
Na petição, a defesa cita uma entrevista de Camelo ao portal UOL em fevereiro de 2023, onde ele afirmou que os militares envolvidos seriam punidos caso o caso chegasse ao tribunal.
““Nós julgaremos com toda a Justiça, com todo o pleno direito à defesa e ao contraditório, e se tiver realmente cometido crimes, se chegar a nós, será punido”,”
disse o ministro na ocasião.
Os advogados alegam que essa declaração indica uma antecipação de julgamento, comprometendo a imparcialidade necessária para atuar no caso. Segundo a defesa, a fala foi feita antes da conclusão das investigações e da condenação criminal que originou a representação analisada pelo tribunal militar.
A petição sustenta que a manifestação pública de Camelo demonstrou uma “prévia disposição para condenar”, o que seria incompatível com a exigência de imparcialidade judicial. A defesa solicita que o próprio ministro reconheça sua suspeição e se declare impedido de atuar no processo.
Se isso não ocorrer, os advogados pedem que a questão seja analisada pelo plenário do STM. Além disso, a petição requer a suspensão do processo principal até que o tribunal decida se o magistrado pode ou não participar do julgamento.
O STM está analisando uma representação do Ministério Público Militar que pede a declaração de indignidade para o oficialato de Bolsonaro e de outros militares, após condenações relacionadas à trama golpista. Se o pedido for acolhido, a punição pode resultar na perda da patente militar.