Uma funcionária encontrou uma microcâmera escondida em um banheiro de uma empresa em Içara, no Sul de Santa Catarina, na quarta-feira (4). O vídeo feito pela Polícia Militar mostra que a câmera estava instalada embaixo de uma pia e apontava para o vaso sanitário.
A microcâmera, que possuía um chip de armazenamento, foi descoberta pela funcionária que notou uma luz intermitente vindo do conector da tomada onde o aparelho estava escondido. O banheiro é unissex e de uso exclusivo dos funcionários.
A Polícia Militar foi acionada e registrou um termo circunstanciado por registro não autorizado de intimidade sexual e perturbação do trabalho ou sossego alheio. A Polícia Civil informou que não recebeu o caso. O Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é um registro de infração penal de menor potencial ofensivo, que é encaminhado ao Juizado Especial Criminal.
De acordo com o artigo 216-B do Código Penal Brasileiro, a pena para quem registra conteúdo íntimo sem autorização é de detenção de seis meses a um ano, além de multa. Durante a ação, os policiais militares apreenderam três celulares, um computador e um notebook, além da microcâmera.
“”A princípio, não foi identificada nenhuma imagem. Foram apreendidos os objetos, os computadores, os celulares que teriam ligação com a possível câmera”, disse o tenente-coronel Eduardo Moreno Persson, comandante do 29º Batalhão de Polícia Militar.”
A empresa SS Solar Energia, onde o caso ocorreu, afirmou em nota que desconhecia a existência da câmera. “Ao tomarmos conhecimento do fato no dia de ontem, fomos pegos de surpresa, imediatamente, tomamos as medidas necessárias para que a justiça esclareça este assunto”, diz a nota.
Segundo os relatos dos militares, a funcionária que encontrou a câmera trabalhava no local há poucos dias. Um colega de trabalho também confirmou o fato aos agentes. Durante a ocorrência, por volta das 18h, o responsável pela empresa foi ao local e alegou não saber do que se tratava, afirmando que a situação estava causando transtornos em seu ambiente de trabalho.