A Justiça de Ribeirão Preto, em São Paulo, proibiu a Havan, rede de lojas do empresário Luciano Hang, de utilizar o personagem ‘Fofão’ em suas ações promocionais e publicações nas redes sociais. A decisão liminar foi proferida em um processo movido pela Carreta Furacão, grupo conhecido por desfilar com figuras infantis.
A Carreta Furacão firmou um acordo de exclusividade com os herdeiros do criador do personagem, Orival Pessini, que garante a eles os direitos sobre ‘Fofão’. O advogado Renan Alvarez Fernandes, que representa a Carreta, explicou que a ação corre desde dezembro do ano passado na Vara Regional Empresarial de Ribeirão Preto.
Desde setembro de 2024, a Carreta Furacão possui direitos exclusivos sobre ‘Fofão’, após um acordo extrajudicial com os herdeiros de Pessini. O acordo foi estabelecido após uma ação anterior movida pelos herdeiros contra a Carreta pelo uso indevido do personagem ‘Fonfon’. ‘A Carreta Furacão é só uma. Essa empresa começou a se utilizar indevidamente do Fofão lá no passado’, afirmou Fernandes.
No processo, a Carreta Furacão alegou que a Havan utilizou o personagem sem autorização em diversas ações promocionais, incluindo a inauguração de uma unidade no Sul do país. ‘Um dos herdeiros entrou em contato com os donos da carreta e falou que não quer o Fofão vinculado a uma publicidade de R$ 100’, explicou o advogado.
Além de solicitar a retirada das publicações, a Carreta Furacão pediu o pagamento de R$ 10 mil pelo uso indevido do personagem. A juíza Carina Roselino Biagi concedeu a liminar a favor da Carreta, destacando a probabilidade do direito invocado.
A Havan informou que acatou a solicitação e removeu os posts em seu perfil oficial, mas ainda é possível encontrar publicações relacionadas em redes sociais de terceiros. Uma sentença definitiva sobre o pagamento solicitado ainda não foi expedida.
