Indonésia restringe acesso de menores de 16 anos às redes sociais

Amanda Rocha
Tempo: 3 min.

A Indonésia anunciou que restringirá o acesso a plataformas de redes sociais para crianças e adolescentes menores de 16 anos. A decisão foi comunicada pelo Ministério das Comunicações e Digital nesta sexta-feira, 6 de março de 2026.

O país se junta a outras nações que implementaram barreiras digitais para mitigar riscos de vício e cyberbullying. A Austrália e a Espanha já haviam anunciado restrições semelhantes, enquanto a Malásia também planeja proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos a partir de 2026.

A ministra das Comunicações e Digital da Indonésia, Meutya Hafid, afirmou que o governo irá “atrasar o acesso” a contas de redes sociais para menores de 16 anos por meio de uma regulamentação ministerial. A partir de 28 de março, contas pertencentes a menores nessa faixa etária em “plataformas de alto risco” serão desativadas gradualmente.

Meutya destacou que a lista de plataformas inclui TikTok, Facebook, Instagram e Roblox. “O processo será feito gradualmente até que todas as plataformas cumpram suas obrigações”, disse a ministra, sem especificar quais requisitos as empresas devem atender.

Ela também reconheceu que a medida pode causar desconforto inicial, com crianças reclamando e pais enfrentando confusões. “Nossas crianças estão enfrentando riscos, desde pornografia, cyberbullying e fraudes online até, o mais importante, o vício”, ressaltou Meutya, afirmando que a Indonésia será o primeiro país não ocidental a impor tais restrições.

TikTok, Meta (dona do Facebook e Instagram) e Roblox não comentaram sobre a nova regulamentação. Os detalhes ainda não foram divulgados, e funcionários do ministério não responderam imediatamente a pedidos de esclarecimento.

A penetração da internet na Indonésia, que possui cerca de 280 milhões de habitantes, atingiu 79,5% em 2024, segundo uma pesquisa com 8.700 pessoas realizada pela associação de provedores de serviços de internet do país. O levantamento revelou que 48% das crianças com menos de 12 anos tinham acesso à internet, com alguns utilizando Facebook, Instagram e TikTok. A pesquisa também indicou que a penetração da internet chegou a 87% entre os usuários da Geração Z, que têm entre 12 e 27 anos.

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