A Vara Judicial da Comarca de Ibirubá, no Norte do Rio Grande do Sul, julgou improcedente a ação de indenização por danos morais movida pelo agricultor Rafael Eduardo Schemmer contra sua ex-companheira, Natália Knak, e a tia dela. O caso envolve um vídeo que viralizou, conhecido como ‘chá revelação de traição’.
Rafael alegou ter sofrido violação à honra, à imagem e à vida privada, solicitando uma indenização de R$ 100 mil e a retirada do vídeo da internet. As rés negaram responsabilidade pela viralização e afirmaram que a gravação não tinha a intenção de ser divulgada em massa.
Natália, por sua vez, pleiteou R$ 150 mil por danos morais, alegando sofrimento devido a traições e risco à saúde. A tia de Natália requereu R$ 10 mil, afirmando ter sido indevidamente incluída no processo. Todos os pedidos foram negados.
O juiz João Gilberto Engelmann reconheceu que as rés foram responsáveis pela captação e compartilhamento do vídeo, mas destacou que a responsabilização civil exige a presença de ato ilícito, dano e nexo causal, os quais estavam ausentes. O juiz afirmou que a tentativa de usar o Judiciário para silenciar a voz de uma mulher configura ‘revitimização institucional’.
O advogado de Rafael, José Luiz Dorsdt, comentou que a situação tomou proporções exageradas e que seu cliente deveria ser julgado por um juiz, não pela opinião pública. Ele ressaltou que a exposição nas redes sociais não resolve problemas conjugais, mas os multiplica.
O vídeo, gravado em Quinze de Novembro, mostra Natália reunindo familiares para expor as traições de Rafael. Durante o evento, ela revelou que descobriu várias traições e apresentou provas, como mensagens e fotos do celular do marido. A gravação foi feita a pedido de Natália, mas não está claro quem a publicou inicialmente.
Rafael admitiu a traição em uma conversa particular com Natália seis dias antes da gravação. No vídeo, ele contestou algumas afirmações de Natália, mas não negou a infidelidade. O advogado de Rafael afirmou que a repercussão trouxe efeitos negativos para seu cliente e para outros mencionados no vídeo, especialmente em uma cidade onde todos se conhecem.
