A Justiça Itinerante iniciará atendimentos judiciais em Teresina na próxima segunda-feira, dia 9 de março, e seguirá até o dia 13 do mesmo mês. Os serviços serão realizados na Esplanada da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Durante a jornada, serão oferecidos atendimentos como retificação de registro civil, ações de divórcio e reconhecimento de paternidade. O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) coordena a ação em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e as secretarias de Segurança Pública e Assistência Social do Piauí.
Além dos serviços mencionados, a Justiça Itinerante também disponibiliza ações judiciais para suprimento de óbito, homologação de acordo de alimentos, declaratória de união estável e acordo para realização de exame de DNA.
Para dar entrada nas ações, os interessados devem apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de endereço, comprovante de renda e o documento que fundamenta o pedido, que pode ser uma certidão de casamento (para divórcio), certidão a ser retificada ou declaração de óbito.
Os serviços extrajudiciais oferecidos incluem solicitação de 1ª e 2ª via de identidade, orientações junto à Ouvidoria do Estado e do TJPI, atendimentos sobre direito do consumidor com o Procon Itinerante e Procon Alepi, além de uma oficina de beleza promovida pela Sasc.
Os interessados também poderão solicitar a 2ª via de registro civil de nascimento, casamento ou óbito registrados em Teresina e realizar a pré-inscrição para casamento comunitário, exclusivo para residentes na cidade. Para o casamento comunitário, é necessário apresentar documentação do estado civil, certidões atualizadas, RG, CPF e, quando aplicável, sentença de divórcio, certidão de óbito e inventário.