O juiz da Vara Regional das Garantias, Luigi Monteiro Sestari, arquivou um pedido de investigação do vereador de São Paulo Toninho Vespoli (PSOL) contra a professora Nelice Pompeu, ligada ao PT. A docente publicou nas redes sociais que o mandato de Vespoli era ‘machista’ e ‘misógino’. O magistrado concluiu que não houve crimes de perseguição, difamação, denunciação caluniosa ou calúnia.
A decisão do juiz foi baseada na ausência de ‘patente ilegalidade ou teratologia no ato’ e na falta de requerimento da vítima para que o arquivamento fosse submetido ao procurador-geral de Justiça dentro do prazo legal. ‘Arquivem-se os autos do inquérito policial’, determinou Sestari.
O pedido de investigação foi protocolado em fevereiro de 2025, após postagens de Pompeu que, segundo os advogados de Vespoli, continham conteúdos falsos que atentavam contra a honra do vereador. Os defensores afirmaram que a professora frequentemente atribuía a ele a condução de um mandato ‘misógino’ e ‘machista’.
O Ministério Público também se manifestou, afirmando que não havia crimes a serem denunciados. A promotora Simone de Divitiis Perez, da 3ª Promotoria Criminal da Capital, registrou que ‘não há nos autos indícios mínimos de materialidade delitiva’, considerando as provas apresentadas como frágeis.
A promotora destacou que as evidências se resumiam a versões conflitantes entre a suposta vítima e a averiguada, impossibilitando a verificação de qual versão era verdadeira. Em relação ao crime de perseguição, o MP afirmou que não havia ameaça à integridade física ou psicológica da vítima.
O vereador Vespoli, insatisfeito com o arquivamento, apresentou uma revisão da manifestação do MP à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que manteve a posição de arquivamento. O procurador Ivan Francisco Pereira Agostinho afirmou que a promotora estava correta em sua análise.
Durante a investigação, a Secretaria Municipal de Mulheres do PT São Paulo divulgou uma nota em apoio à professora. A nota alertou sobre o precedente perigoso que o processo poderia criar, afirmando que ‘se uma mulher pode ser punida por reconhecer e nomear o machismo e a misoginia que enfrenta, todas nós corremos o risco de sermos silenciadas’.
