O Supremo Tribunal Federal (STF) irá levar ao plenário, em data ainda não definida, o julgamento sobre a validade das escutas telefônicas utilizadas como provas nos processos da Operação Sevandija. Essa operação revelou um grande esquema de corrupção em Ribeirão Preto (SP), envolvendo políticos, advogados e empresários.
A mudança ocorreu durante o julgamento virtual marcado para esta sexta-feira (6). A sessão da 2ª Turma do STF foi iniciada, mas o ministro Gilmar Mendes pediu destaque da matéria após divergências com o relator Nunes Marques, que votou a favor da validade das escutas. O recurso ainda precisa ser analisado pelos demais integrantes da 2ª Turma.
A Operação Sevandija foi deflagrada em 2016 e utilizou interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. Essas escutas revelaram conversas que corroboraram informações de outras provas, como movimentações bancárias e anotações, incluindo uma nota de R$ 2 que mencionava políticos supostamente envolvidos.
As investigações apontaram práticas como troca de apoio político por empregos, fraudes em honorários advocatícios e desvios em contratos públicos, resultando em um rombo estimado em R$ 220 milhões. No total, 21 pessoas foram condenadas em primeira instância, mas o andamento dos processos foi prejudicado após questionamentos sobre a validade das escutas.
A defesa do ex-secretário de Administração Marco Antônio dos Santos contestou a legitimidade das escutas, alegando falta de fundamentação nas decisões judiciais que permitiram sua prorrogação. Em setembro de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas, mas em fevereiro de 2023 reconsiderou a decisão, aguardando a análise do STF.
Em abril de 2023, o ministro Nunes Marques manteve a nulidade das provas, argumentando que a Justiça de Ribeirão Preto não demonstrou a materialidade delitiva necessária. No entanto, um ano depois, Marques validou as escutas, afirmando que as decisões que autorizaram a quebra de sigilo foram fundamentadas nos indícios de crimes apresentados pela força-tarefa.
A questão da validade das escutas permanece pendente, aguardando uma decisão colegiada. Gilmar Mendes também pediu vista para analisar um recurso extraordinário, o que resultou na suspensão do julgamento, agora remarcado para este mês.