O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) alertou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o aumento significativo das despesas com festividades nos municípios sergipanos. Segundo o procurador-geral Eduardo Côrtes, os gastos com festas em 2026 já superaram o total registrado durante todo o ano anterior.
De acordo com dados do Observatório do TCE, as despesas com festividades em Sergipe somam R$ 415 milhões em 2026, distribuídos entre 70 municípios. Esse valor representa um aumento considerável em relação a 2025, quando os gastos totalizaram R$ 235 milhões, quantia que já havia sido considerada elevada pelo procurador-geral na ocasião.
Eduardo Côrtes também destacou que alguns municípios comprometeram até 8% da Receita Corrente Líquida (RCL), que abrange todos os recursos da administração em áreas como educação, infraestrutura, transporte, saúde e segurança. Para o procurador-geral, apesar do reconhecimento do direito constitucional à cultura e ao lazer, os números indicam uma clara desproporcionalidade.
““Há indícios de um certo exagero, de desproporcionalidade, e o TCE, no cumprimento de sua missão constitucional, tem o dever de agir”, destacou.”
Diante dessa situação, o procurador-geral sugeriu que o TCE emita uma nota técnica de alerta para estabelecer parâmetros e sistemas de monitoramento, a fim de avaliar, caso a caso, a regularidade e a economicidade das despesas com festividades.