A Agência de Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos, conhecida como Cuiabá Regula, aprovou um aumento de 4,16% na conta de água e esgoto em Cuiabá. O reajuste começará a valer no dia 21 de março.
A prefeitura contestou o aumento, enquanto a concessionária Águas Cuiabá afirmou que o reajuste segue a fórmula tarifária prevista em contrato. A empresa ressaltou que os recursos obtidos são utilizados para manter os investimentos no sistema.
A agência reguladora defendeu a medida, citando uma lei federal de saneamento que permite reajustes anuais. Segundo a agência, o cálculo apresentado pela concessionária está correto e o aumento foi homologado.
Com o novo reajuste, quem paga em média R$ 100 passará a desembolsar pouco mais de R$ 104. O aumento ocorre em um momento de pressão no orçamento das famílias, o que pode gerar um impacto significativo.
Esse debate reacendeu discussões sobre o valor da tarifa. A agência reguladora afirma que o reajuste é uma obrigação contratual, enquanto a prefeitura sinaliza a possibilidade de tentar barrar a medida. Isso pode levar a uma discussão sobre os limites da regulação e do contrato de concessão de saneamento na capital.
Se a prefeitura decidir questionar o reajuste, a questão pode ser levada à esfera administrativa ou à Justiça. Entretanto, a nova tarifa está prevista para entrar em vigor, afetando diretamente a conta de água dos consumidores.