A Justiça do Acre agendou para o dia 13 de abril a audiência de instrução e julgamento de Antônio de Sousa Morais, de 22 anos, e Nataniel Oliveira de Lima, de 23 anos, suspeitos de assassinar o ativista cultural Moisés Ferreira de Alencastro, de 59 anos, em Rio Branco.
Moisés Alencastro foi encontrado morto no dia 22 de dezembro. O seu carro foi localizado abandonado na Estrada do Quixadá, na zona rural de Rio Branco. Os suspeitos foram presos no dia 25 de dezembro na capital acreana.
A informação sobre a audiência foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). O número de testemunhas que devem ser ouvidas ainda não foi divulgado. A dupla foi denunciada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) em janeiro deste ano, tornando-se réus no processo.
A decisão de torná-los réus foi do juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, e segue o entendimento do inquérito conduzido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A investigação foi concluída pela Polícia Civil e enviada ao MP em 30 de dezembro.
Os dois acusados foram indiciados por homicídio e furto qualificados em concurso material. O laudo cadavérico anexado aos autos indicou que Moisés morreu após sofrer cerca de quatro golpes de faca.
Com o recebimento da denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Efrain Mendoza, Antônio e Nataniel responderão por homicídio qualificado, com as agravantes de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de furto qualificado do veículo e do aparelho celular de Moisés.
““O termo homofobia, diferentemente de feminicídio, não consta no Código Penal como qualificadora […] as circunstâncias como o crime se deu, e está descrito, é que se infere que a motivação foi a homofobia, explicando a violência”, afirmou o promotor Efrain Mendoza.”
A promotora de Justiça Patrícia Rêgo também defendeu que, para o Ministério Público, é importante nomear corretamente o que ocorreu. “Não foi latrocínio. O que aconteceu foi um crime de ódio, com requinte de crueldade”, declarou.
Antônio foi preso no dia 25 de dezembro pela manhã, enquanto Nataniel foi detido no fim da tarde do mesmo dia. Ambos confessaram o crime, segundo o delegado. Eles passaram por audiência de custódia no dia 26 de dezembro e tiveram as prisões mantidas pela Justiça.
O caso inicialmente foi tratado como possível latrocínio, mas a análise mudou após a constatação de que não havia sinais de arrombamento no imóvel. Objetos pertencentes à vítima foram encontrados em endereços ligados aos suspeitos, incluindo documentos e roupas com vestígios de sangue.