A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) anunciou a abertura de um concurso público para 10 vagas na classe inicial da carreira de procurador do Estado. O edital foi divulgado e as provas estão programadas para o dia 24 de maio, em Rio Branco.
As inscrições para o concurso estão abertas até o dia 2 de abril e devem ser realizadas pela internet. A taxa de inscrição é de R$ 250 e deve ser paga até a data limite indicada no boleto gerado no ato da inscrição.
O certame será organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e candidatos que se enquadrarem nos critérios do edital poderão solicitar isenção da taxa dentro do prazo estabelecido pela banca organizadora.
O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final no Diário Oficial, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Durante esse prazo, 10% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e 10% para candidatos negros, conforme a legislação.
O processo seletivo será composto por cinco etapas: prova objetiva, prova escrita subjetiva, provas práticas, prova oral e avaliação de títulos. As quatro primeiras fases são eliminatórias e classificatórias, enquanto a avaliação de títulos terá caráter apenas classificatório.
A prova objetiva contará com 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma resposta correta. A aplicação está prevista para ocorrer das 8h às 13h, conforme o horário oficial do Acre. Os locais de prova serão divulgados a partir de 18 de maio no site da FGV, e os portões fecharão às 7h30.
Os candidatos aprovados na prova objetiva seguirão para a prova escrita subjetiva, que exigirá uma pontuação mínima de 60 pontos para aprovação. Em seguida, serão aplicadas provas práticas, que incluem uma peça processual de natureza contenciosa e um parecer jurídico de consultoria, cada uma valendo 50 pontos.
A prova oral será realizada em Rio Branco, onde os concorrentes serão avaliados por uma banca examinadora composta por especialistas em diversas áreas do Direito. A última etapa, a avaliação de títulos, considerará publicações jurídicas, cursos de especialização, mestrado, doutorado e experiência em cargos privativos de bacharel em Direito.
CRONOGRAMA
Período de inscrições — 02/03 a 02/04/2026
Solicitação de isenção da taxa de inscrição — 02/03 a 04/03/2026
Resultado preliminar dos pedidos de isenção — 18/03/2026
Prazo para recurso contra resultado preliminar da isenção — 19/03 a 20/03/2026
Resultado definitivo dos pedidos de isenção — 02/04/2026
Prazo final para pagamento da taxa de inscrição — até 06/04/2026
Divulgação da relação preliminar de inscrições deferidas e indeferidas — 17/04/2026
Prazo para recurso contra a relação preliminar de inscrições — 20/04 a 22/04/2026
Divulgação da relação definitiva de inscrições — 11/05/2026
Aplicação da prova objetiva — 24/05/2026
Divulgação do gabarito preliminar — 27/05/2026
Prazo para recurso contra o gabarito preliminar e aplicação da prova — 28/05 a 29/05/2026
Divulgação do gabarito definitivo e resultado preliminar da prova objetiva — 29/06/2026
Prazo para recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva — 30/06 a 01/07/2026
Resultado definitivo da prova objetiva — 15/07/2026
