Quando o diretor brasileiro Walter Salles venceu o Oscar por “Ainda Estou Aqui”, há um ano, ele assumiu um compromisso pouco conhecido: não vender o prêmio. O regulamento da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas estabelece que os vencedores não podem vender ou se desfazer da estatueta, nem permitir que ela seja vendida ou transferida judicialmente, sem antes oferecê-la à Academia por US$ 1.
A mesma regra se aplica a herdeiros e qualquer pessoa que receba o troféu como presente ou testamento. Assim, o Oscar nunca se torna um bem negociável. Se o vencedor ou sua família quiser se desfazer da estatueta, deve oferecê-la à Academia por US$ 1 (cerca de R$ 5,20). Somente se a Academia recusar a oferta, outra destinação poderá ser discutida.
De acordo com a imprensa americana, cada estatueta do Oscar custa entre US$ 400 (R$ 2.100) e US$ 650 (R$ 3.380) para ser produzida. Os troféus têm cerca de 34 cm de altura, pesam em torno de 3,8 kg, são feitos em bronze e recebem um banho de ouro 24 quilates. A fabricação é realizada pela fundição UAP Polich Tallix, e um lote de 50 estatuetas leva cerca de três meses para ficar pronto.
O regulamento também afirma que os vencedores não têm direitos sobre o copyright da Academia ou sobre o prestígio associado à estatueta, mantendo o controle simbólico e jurídico com a organização. A estatueta é considerada propriedade protegida por direitos autorais e marca registrada da Academia, o que significa que apenas a instituição pode reproduzir, fabricar, copiar, vender, exibir imagens e publicar a estatueta em qualquer meio.
Além disso, a estatueta oficial do Oscar não pode ser usada como objeto de cena em produções que não sejam da Academia, salvo em casos licenciados. O uso da imagem oficial do troféu em réplicas para produções audiovisuais também é restrito, e violações podem levar à perda de elegibilidade ao prêmio e outras medidas legais.
Termos como Oscar, Oscars, Academy Award, Academy Awards e Oscar Night são marcas registradas e não podem ser usados em títulos de revistas, sites comerciais, espetáculos, programas ou filmes sem autorização expressa da Academia. Mesmo com permissão, o uso deve indicar que se trata de marca registrada e creditar a instituição como proprietária.
Filmes vencedores podem usar expressões como “vencedor do Oscar” ou “vencedor do prêmio da Academia”, sempre acompanhadas da categoria em que venceram. Já os indicados não podem usar a palavra “vencedor” e devem destacar “indicado ao Oscar” com o mesmo peso visual. O filme “O Agente Secreto” já utiliza suas quatro indicações ao Oscar em sua campanha.
No Brasil, a expectativa é que, a partir do dia 15 de março, data da cerimônia do Oscar em Los Angeles, o filme de Kleber Mendonça Filho ganhe o direito de mudar a palavra “indicado” para “vencedor” em seus cartazes.