O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou Martônio Alves Batista, de 55 anos, por homicídio qualificado um mês antes do crime prescrever. A informação foi confirmada no último sábado (6). Ele é o principal suspeito de estuprar e matar Giovanna dos Reis Costa em abril de 2006, em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba.
A investigação foi reaberta após uma denúncia feita por uma ex-enteada de Martônio. O crime permaneceu sem solução por quase 20 anos. O suspeito foi preso em Londrina, no dia 19 de fevereiro. O MP alega que Martônio cometeu homicídio qualificado por motivo torpe, utilizando meio cruel (asfixia) e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Além do homicídio, o MP também identificou que Martônio cometeu atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, mas esses crimes já prescreveram. A diferença nos prazos de prescrição ocorre devido à pena máxima de cada crime, conforme o Art. 109 do Código Penal. O homicídio qualificado prescreve em 20 anos, enquanto a ocultação de cadáver prescreve em oito anos e o atentado violento ao pudor em 16 anos.
O MP solicitou que Martônio pague R$ 100 mil aos familiares de Giovanna e que eles tenham atendimento multidisciplinar, com custos cobertos pelo agressor ou pelo Estado. Giovanna desapareceu no dia 10 de abril de 2006, enquanto vendia rifas escolares. Seu corpo foi encontrado dois dias depois, em um terreno baldio, com sinais de violência sexual.
Na época, Martônio foi considerado suspeito, mas foi liberado após prestar depoimento. Em 2019, a ex-enteada de Martônio relatou abusos sexuais que sofreu dele, o que levou à reabertura do caso. Em 2025, a polícia recebeu novas informações que ligavam Martônio ao crime de Giovanna, resultando na reabertura do inquérito em 2026.
Uma testemunha afirmou que Martônio ‘debochava’ da polícia e se referia ao caso de Giovanna em contextos de violência doméstica. Ele chegou a afirmar que ‘ninguém o pegou naquela época e ninguém nunca iria pegar’. As investigações também revelaram que Martônio confessou a uma ex-companheira como teria agido no assassinato de Giovanna, detalhando os eventos que levaram ao crime.