Um grupo de mulheres ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou, na madrugada desta segunda-feira (9), a Fazenda Santo Antônio, localizada em Presidente Epitácio, no Pontal do Paranapanema, São Paulo.
A Polícia Militar do Estado de São Paulo esteve no local e, após conversas, as integrantes do movimento deixaram a área. A ação faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra, que ocorre entre os dias 8 e 12 de março e mobilizou cerca de 400 mulheres.
O objetivo da ocupação é pressionar o governo de São Paulo a avançar na arrecadação de terras para a reforma agrária e chamar a atenção para a situação de famílias que aguardam assentamento há vários anos, conforme informado pelo MST.
De acordo com o movimento, a Fazenda Santo Antônio possui aproximadamente 1.675 hectares de terras consideradas devolutas, que são áreas públicas sem destinação definida e atualmente utilizadas para pecuária extensiva.
A propriedade está sob posse de Maria Alexandrina Pereira e Maria de Fátima Oliveira Pereira das Neves e faz parte de áreas envolvidas em processos de regularização fundiária previstos na Lei Estadual nº 17.557/2022. O MST critica a legislação que trata da regularização de terras públicas no estado.
A Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra reúne mobilizações em diferentes regiões do país, discutindo temas como reforma agrária, produção de alimentos e condições de vida no campo.
A Polícia Militar informou que foi acionada para atender a uma ocorrência na propriedade rural às margens da Rodovia SPV-035, no km 12. No local, cerca de 120 pessoas montaram moradias improvisadas. Após breve negociação, os integrantes do movimento desocuparam o local pacificamente, sem confrontos e sem danos.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) declarou que as terras devolutas na região pertencem ao governo de São Paulo, e que o Governo Federal não tem competência para definir a destinação dessas áreas. O Incra também afirmou que a Fundação Itesp é responsável por tratar do tema e que o governo estadual tem destinado áreas devolutas para regularização fundiária por meio do Programa Estadual de Regularização de Terras.