O governo federal publicou duas medidas provisórias para auxiliar famílias e empresas afetadas pelas fortes chuvas em Minas Gerais. A Medida Provisória nº 1.338/2026 prevê um apoio de R$ 7,3 mil, em parcela única, preferencialmente destinado à mulher.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou a medida durante visita a Juiz de Fora e Ubá nesta segunda-feira (9). O auxílio é destinado às famílias que perderam seus bens parcial ou totalmente e que estejam cadastradas pelas prefeituras.
Para ter acesso ao recurso, é necessário residir em município que teve o estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Além disso, a Medida Provisória nº 1.337/2026 abre uma linha de crédito de até R$ 500 milhões para apoiar empresas mineiras afetadas, especialmente micro e pequenas empresas.
Os recursos poderão ser utilizados na reconstrução, na aquisição de máquinas e equipamentos para o setor produtivo e como capital de giro, entre outras finalidades, conforme informado pelo ministério. A medida será disponibilizada por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, podendo beneficiar tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
O texto estabelece um prazo de até 120 dias após a publicação da MP para a contratação do financiamento. As fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata Mineira no final de fevereiro resultaram em 72 mortes, devido a deslizamentos de terra, desabamentos de prédios e transbordamento de rios. Foram registradas 65 mortes em Juiz de Fora e sete em Ubá, além de moradores desalojados ou desabrigados.