Cerca de cem indígenas estão acampados desde 23 de fevereiro na sede da Coordenação Regional da Funai, em Altamira, no sudoeste do Pará. A mobilização é liderada pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu e visa a suspensão da licença de instalação do projeto Volta Grande, da mineradora canadense Belo Sun, que pretende reabrir a área de extração de ouro a céu aberto no Brasil.
A maioria dos manifestantes é composta por mulheres das etnias Juruna, Xikrin, Xipaya, Kuruaya e Arara. As lideranças pedem a derrubada imediata da licença e discordam da condução do processo pela Funai, defendendo que o licenciamento deve ser transferido da esfera estadual para a federal, sob responsabilidade do Ibama.
Uma reunião on-line ocorreu na tarde de segunda-feira, envolvendo lideranças indígenas e representantes da Funai, Ibama, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas) e Ministério Público Federal (MPF). O MPF já havia apresentado recurso pedindo a suspensão da liberação da licença, argumentando que a Belo Sun não cumpriu totalmente as condicionantes judiciais sobre a proteção das comunidades impactadas.
O MPF alertou para o risco de danos socioambientais e culturais permanentes, caso as obras avancem antes de uma decisão definitiva sobre a regularidade do licenciamento. O órgão destacou que a realização do Estudo do Componente Indígena (ECI) e da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) não foi satisfeita, e que houve uma “privatização” da consulta, conduzida por uma empresa contratada pela Belo Sun.
“A gente está tentando derrubar essa licença de instalação da Belo Sun e também a gente quer que saia da mão do Estado pra ir pra mão do Ibama, porque até então tá na mão da Semas”, afirmou Sol Juruna, da Aldeia Paquiçamba (TI Paquiçamba), uma das lideranças do movimento.
A ocupação destaca a situação da Volta Grande do Xingu, território já afetado por Belo Monte e mencionado como um “caso emblemático de violação de direitos indígenas na Amazônia” no relatório “Minando Direitos”, lançado pelo MPI durante a COP 30, em novembro na capital paraense. O documento afirma que o projeto da Belo Sun foi licenciado sem os devidos Estudos de Componente Indígena e sem consulta livre, prévia e informada.
O Projeto Volta Grande prevê a construção de duas cavas a céu aberto, duas pilhas de estéril, dois reservatórios e uma barragem de rejeitos com capacidade de 35,43 milhões de metros cúbicos, localizadas a pouca distância do rio Xingu. O relatório indica que ao menos 20 aldeias indígenas já sofreram ou sofrerão impactos diretos e indiretos do empreendimento.
Entre os casos mais graves está o da Aldeia São Francisco, do povo Juruna, localizada a cerca de 500 metros a jusante da barragem de rejeitos projetada. O relatório também aponta que, se o projeto avançar, a comunidade poderá ter de ser removida do próprio território, sem ter recebido estudo específico nem ter sido consultada.
A Funai reafirmou a necessidade de complementação dos estudos e da inclusão de todos os grupos indígenas potencialmente impactados no componente indígena do PBA. O estudo recomenda a realização de diligência interinstitucional sobre os processos de consulta do Projeto Volta Grande e a exclusão do empreendimento da Política Pró-Minerais Estratégicos.
Além disso, o estudo lista riscos de vazamento de compostos tóxicos para o Xingu, contaminação por cianeto, arsênio e chumbo, impactos cumulativos com Belo Monte e redução da disponibilidade de água, caça e pesca na região. Esses alertas convergem com a avaliação de risco produzida pela ONG Amazon Watch em 2022, que defende que o projeto da Belo Sun representa uma ameaça grave à biodiversidade, ao clima e aos meios de vida das comunidades da Volta Grande.