No dia 10 de março de 2026, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá julgar uma ação que se arrasta no judiciário há 26 anos. O processo foi iniciado em 2000 pelo publicitário Leonardo Soltz, criador da Turma do Cabralzinho, contra a apresentadora Xuxa Meneghel por plágio.
Soltz, que já venceu em duas instâncias, tem direito a uma indenização que, com correções monetárias, chega a quase R$ 50 milhões. O julgamento em questão é sobre a correção do valor da indenização. A 3ª Turma do STJ, composta pelos ministros Humberto Martins, Nancy Andrighi, Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira, será responsável por decidir o caso em Brasília.
Em entrevista, Soltz, representado pelos advogados Marco Túlio de Castro e Felipe Maranhão, explicou detalhes do processo. Ele afirmou que, em 1996, sua produtora apresentou o projeto à Xuxa Produções, mas a apresentadora não estava presente na reunião. Em 1999, a empresa de Xuxa lançou um projeto similar, o que levou Soltz a buscar a justiça.
“A apresentadora não ia trabalhar em nada específico nas comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil”, disse Soltz, que ficou surpreso com o lançamento da “Turma da Xuxinha nos 500 Anos de Brasil” em novembro de 1999, meses após a apresentação do seu projeto.
O empresário destacou que a juíza de primeira instância reconheceu que Xuxa estava procrastinando o processo. “Ela já perdeu em todas as instâncias”, afirmou. O que está sendo julgado agora é se o valor da indenização deve ser corrigido com juros e correção monetária.
““O crime compensa? Você rouba, procrastina por 25 anos e paga o valor original sem correção?””
Soltz também mencionou que a indenização inicial não é clara, mas que o valor ajustado hoje chega a R$ 49 milhões. Se não houver correção, o valor cairia para algo entre R$ 3 milhões e R$ 7 milhões. Ele expressou suas expectativas para o julgamento, afirmando que busca justiça e que o Brasil precisa respeitar os direitos autorais.
“Espero que a justiça seja boa para quem foi lesado, não para quem lesou”, concluiu. O empresário ressaltou que o processo se arrastou por tanto tempo devido a manobras jurídicas e procrastinação.