Mais de dois mil litros de óleo de carro foram apreendidos nesta segunda-feira (9) em uma distribuidora localizada no bairro Morada dos Nobres, em Cuiabá, Mato Grosso. A ação foi realizada pela Polícia Civil em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A distribuidora já estava sob investigação por irregularidades semelhantes em ocasiões anteriores, conforme informações da polícia. Durante a inspeção, as equipes encontraram diversos recipientes de óleo lubrificante com indícios de problemas nos rótulos.
Entre as irregularidades identificadas estavam a ausência de data de validade e informações conflitantes nas embalagens, o que pode indicar problemas na comercialização dos produtos. Amostras dos lubrificantes foram coletadas e enviadas ao laboratório da ANP para verificar se atendem às especificações de qualidade exigidas pela legislação.
Os óleos apreendidos pertencem a marcas pouco conhecidas no mercado, o que reforçou a necessidade da análise laboratorial para confirmar a conformidade dos produtos com os padrões técnicos exigidos para lubrificantes automotivos. Os proprietários da distribuidora devem ser intimados a prestar esclarecimentos na Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon).
Se for constatado que os produtos não atendem às especificações legais de qualidade, os responsáveis pela comercialização e os fabricantes poderão ser responsabilizados por crime contra a ordem econômica, com pena que pode chegar a cinco anos de prisão, além de multa.