No Brasil, a reciclagem enfrenta um paradoxo: os trabalhadores que mais contribuem para a economia circular são os que mais sofrem. Em meio a debates sobre a crise climática, o país recicla apenas 4% do que poderia ser reaproveitado.
Os catadores e catadoras de materiais recicláveis, que somavam ao menos 800 mil pessoas em 2022, são fundamentais nesse processo. Estima-se que 90% dos materiais recicláveis que chegam à indústria passam por suas mãos, embora atuem em condições de informalidade e precarização.
Atualmente, existem cerca de 3 mil lixões em atividade no Brasil, que contaminam solos e lençóis freáticos e são responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa, como metano e dióxido de carbono.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela lei 12.305 em 2010, previa a erradicação dos lixões até 2014, mas o prazo foi estendido para 2024 e o objetivo ainda não foi cumprido. A PNRS introduziu princípios como a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a inclusão socioeconômica dos catadores, mas enfrenta entraves estruturais.
O Grupo Interdisciplinar de Pesquisa e Estudos Socioambientais e Comunitários (GRIPES) da PUC-Rio analisa esses entraves e discute como o setor da reciclagem se sustenta à custa da informalidade e precarização do trabalho. Apesar de a atividade de catador ser reconhecida desde 2002, apenas 5% dos trabalhadores estão vinculados a cooperativas ou associações.
Movimentos como o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e o Movimento Eu Sou Catador (MESC) têm lutado por melhores condições de trabalho e reconhecimento. A aprovação de propostas legislativas, como a emenda à constituição de 2013, buscou facilitar o acesso à aposentadoria, mas a situação se agravou entre 2016 e 2022 com reformas que reduziram direitos sociais.
Recentemente, foram revogados decretos que garantiam a exclusividade dos catadores na coleta de materiais recicláveis e o programa de capacitação Pró-Catador. Em 2023, novos decretos foram criados para reformular a política de logística reversa e instituir o Programa Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular.
Apesar dos avanços, o setor enfrenta uma crise profunda, com baixa valorização dos materiais reciclados e fechamento de empresas. As cooperativas, que operam com margens reduzidas, enfrentam inadimplência e exclusão do mercado. A política de Economia Solidária ainda carece de regulamentação e as prefeituras têm papel crucial na gestão dos resíduos urbanos.
O reconhecimento do protagonismo dos catadores e o fortalecimento das cooperativas são essenciais para garantir condições dignas de trabalho e inclusão produtiva na estratégia climática.
