O Protocolo Não se Cale, criado pelo Governo de São Paulo, já capacitou mais de 100 mil profissionais de bares, restaurantes e casas de show para atender mulheres vítimas de violência. Desde sua implementação em 2023 até fevereiro de 2026, 100.815 pessoas completaram o curso de capacitação.
O treinamento online prepara garçons, seguranças, recepcionistas e outros colaboradores para atuarem como agentes de acolhimento antes da chegada da polícia. Em 2025, 56.429 profissionais concluíram a capacitação, um aumento em relação aos 35.692 formados nos dois primeiros anos do programa. Até 1º de março de 2026, outros 8.694 já haviam finalizado o treinamento.
O interesse pela formação também cresceu, com um aumento de 10,5% no número de inscritos em 2025, totalizando 62,1 mil novos cadastros. Desde o lançamento do protocolo, mais de 145 mil pessoas se inscreveram.
““O Protocolo Não Se Cale estabelece diretrizes claras sobre como proteger, acolher e orientar e agir de forma responsável quando necessário”, disse Adriana Liporoni, secretária de Políticas para a Mulher.”
O curso, desenvolvido pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), é online, gratuito e tem carga horária de 15 horas. Os profissionais aprendem a identificar comportamentos de risco e a preservar provas, como imagens de câmeras de segurança. O curso está disponível nos portais da Secretaria da Mulher e do Procon-SP.
Além da capacitação, os estabelecimentos devem fixar cartazes informativos sobre o Protocolo em locais visíveis, como balcões e banheiros femininos. O material pode ser baixado gratuitamente no site da SP Mulher.
O protocolo funciona como um botão de emergência silencioso. Se uma mulher estiver em perigo, ela pode fazer o sinal universal de socorro com a mão ou pedir ajuda verbalmente. O funcionário capacitado deve retirá-la do alcance do agressor até a chegada da polícia ou do socorro médico.
““Cada vez mais as pessoas estão se conscientizando e reconhecendo a importância do Sinal Universal de Socorro”, observou Luiz Orsatti, diretor Executivo do Procon-SP.”
O programa passou da fase de conscientização para a de fiscalização, com ações em parceria com o Procon-SP que já orientaram mais de 3 mil estabelecimentos sobre a obrigatoriedade de afixar cartazes e capacitar equipes. A rede de proteção se expandiu para academias e centros esportivos e clínicas e consultórios.
Os estabelecimentos que cumprem os requisitos recebem o selo “Estabelecimento Amigo da Mulher”, indicando o grau de capacitação da equipe. É recomendável manter um livro de ocorrências para registrar atendimentos, reforçando a transparência e a responsabilidade do estabelecimento.