A partir desta terça-feira (10), novas regras para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entram em vigor em todo o Rio Grande do Sul. A principal mudança permite que instrutores autônomos de direção atuem fora dos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
O cadastro para esses profissionais foi aberto no dia 23 de fevereiro no site do DetranRS. Isabel Frisk, diretora-geral do DetranRS, informou que “já temos mais de mil inscritos no nosso site de instrutores autônomos e mais de 2 mil que já estão exercendo a profissão nos CFCs”.
Os nomes e informações sobre os instrutores estarão disponíveis no site do DetranRS. Os pré-requisitos para se tornar um instrutor incluem ter mais de 21 anos, mais de dois anos de carteira de habilitação na categoria que irá ensinar, ter curso de instrutor, direção defensiva e primeiros-socorros, além de autorização para exercer a profissão. Também é necessário ter Ensino Médio completo, não ter cometido infrações de trânsito gravíssimas nos últimos 60 dias e não ter sofrido penalidade de cassação da CNH.
O DetranRS exigirá que as aulas sejam filmadas, com áudio e vídeo, como já ocorre nos CFCs. Os instrutores poderão ministrar aulas práticas em veículos de sua propriedade, de terceiros ou do próprio candidato. Os veículos utilizados devem ter, no máximo, oito anos para a categoria A e 12 anos para a categoria B, e devem estar devidamente sinalizados como veículos de autoescola.
Os valores das aulas práticas ou pacotes de aulas serão acordados entre o profissional e o candidato. As novas regras se aplicam apenas às categorias A (moto), B (carro) e ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), enquanto as aulas para categorias profissionais (C, D e E) continuam a ser ministradas exclusivamente nos CFCs.
Outra mudança importante é a alteração na pontuação das provas práticas. Anteriormente, o sistema de faltas era baseado em comportamentos específicos, como apagar o veículo ou não sinalizar. Agora, somente infrações de trânsito serão pontuadas. Cada infração terá um peso específico: infrações leves, peso 1; médias, peso 2; graves, peso 4; e gravíssimas, peso 6. A baliza foi extinta em 4 de fevereiro, e comportamentos que indiquem imperícia do candidato podem levar à interrupção do exame pelo examinador.
O DetranRS concluiu nesta terça-feira (10) a implementação das novas regras da CNH no Brasil.