O Colégio Pedro II publicou na segunda-feira, 9 de março de 2026, a portaria que institui a Política Institucional de Combate ao Assédio e à Discriminação (POLINCAD-CPII) e cria a Comissão Permanente para a Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual, Importunação Sexual, Discriminações, Racismo e Injúria Racial (COMPA).
A medida, assinada pela reitora Ana Paula Giraux Leitão, estabelece diretrizes para prevenção, acolhimento, apuração e monitoramento de casos de violência no ambiente escolar e de trabalho, abrangendo toda a comunidade — de servidores e estudantes a terceirizados e responsáveis.
A COMPA será coordenada por três servidores eleitos e contará com uma equipe técnica multidisciplinar, podendo propor medidas acautelatórias, como afastamento de envolvidos, e atuar na capacitação e na escuta qualificada das vítimas.
A publicação da portaria ocorre em meio à forte cobrança de pais, alunos e professores para a efetivação do plano aprovado pelo Conselho Superior da instituição em 2025, mas que nunca foi implementado.
A pressão se intensificou após o recente caso de estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos em Copacabana, que tem entre os envolvidos dois estudantes do colégio.
A demora na execução do plano gerou críticas, e a reitoria chegou a justificar que a Advocacia-Geral da União (AGU) apontou problemas jurídicos na proposta, o que travou o processo.
A expectativa agora é que a COMPA seja estruturada rapidamente, com eleições para sua coordenação, para que o acolhimento e a prevenção saiam definitivamente do papel.