A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) solicitou nesta terça-feira (10) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de investigação sobre aumentos recentes nos preços de combustíveis no Brasil.
Essa solicitação ocorre mesmo sem que a Petrobras, principal fornecedora nacional, tenha reajustado os valores em suas refinarias. Nos últimos dias, sindicatos do setor relataram aumentos ou projeções de alta para gasolina e diesel em várias regiões do país.
Os aumentos foram atribuídos à elevação do preço internacional do petróleo, que ocorreu após a guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, iniciada em 28 de fevereiro. Entre os relatos, destacam-se aumentos de até R$ 0,80 por litro de diesel e R$ 0,30 por litro de gasolina.
Representantes de entidades como Sindicombustíveis-DF, Sulpetro (RS), Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN e Minaspetro (MG) informaram que os repasses às revendas já estão acontecendo ou devem ocorrer em breve.
Em Brasília, o presidente do Sindicombustíveis-DF afirmou que a defasagem entre os preços da Petrobras e os valores internacionais já chega a R$ 1,60 no diesel e R$ 0,70 na gasolina, indicando espaço para reajustes adicionais caso a estatal opte por corrigir seus preços.
No Rio Grande do Sul, o Sulpetro relatou aumentos de até R$ 0,62 no diesel e R$ 0,30 na gasolina. Na Bahia, os reajustes reportados chegam a 17,9% no diesel e 11,8% na gasolina, segundo dados da refinaria de Mataripe (Acelen).
No Rio Grande do Norte, a gasolina passou de R$ 2,59 para R$ 2,89 por litro, e o diesel S500 de R$ 3,32 para R$ 4,07. Em Minas Gerais, o Minaspetro classificou a situação como “grave” e alertou para estoques baixos em alguns postos.
A Senacon pediu ao Cade a análise da situação para avaliar se há indícios de prática que possa configurar infração à ordem econômica, considerando o aumento dos combustíveis mesmo sem alterações na política de preços da Petrobras. O conselho ainda não se pronunciou sobre a instauração do processo.