Órgãos de controle em Sergipe anunciaram uma nota técnica nesta terça-feira (10) para o controle financeiro de recursos públicos na realização de festas no estado.
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), o Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público do Estado (MPE) se reuniram para a construção do documento.
De acordo com o promotor do MPE, Rômulo Lins, a nota ainda não foi divulgada, pois deve ser apresentada primeiro à Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames).
Ele adiantou que a nota não estabelece um teto máximo para os gastos, mas traz parâmetros objetivos e sinais de alerta. “Nós temos um item em especial, por exemplo, um município não pode gastar com festividade, se ele estiver com salário do funcionalismo público atrasado”, explicou.
O procurador-geral do MPC, Eduardo Côrtes, destacou que houve um aumento substancial dos gastos com festas em Sergipe, que saltaram de R$ 235 milhões em 2025 para R$ 415 milhões em 2026.
Côrtes também informou que contratações com valores altos passarão por uma fiscalização mais rigorosa. “A gente não vai fixar um valor para contratação das Prefeituras, não é essa a ideia. O que vamos adotar é que, se os valores pagos têm indícios de abusividade, vão passar por uma zona de fiscalização especial por parte dos órgãos de controle”, afirmou.