O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou o afastamento de Marcio Pochmann, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O pedido ocorre em meio a uma crise interna no órgão.
Segundo o Ministério Público, há alegações de irregularidades na condução do IBGE. O procurador aponta que as medidas questionadas incluem sucessivas substituições de servidores de carreira em cargos técnicos por recém-ingressos e a tentativa de criação da Fundação IBGE+.
No documento, Oliveira menciona exonerações e substituições de servidores de carreira por novos servidores em funções de alta complexidade técnica. Isso, segundo ele, revela um “quadro institucional preocupante”.
“”Ainda que se trate fundação de direito privado vinculada ao IBGE, a utilização da estrutura, da marca institucional, do corpo técnico ou de competências legalmente atribuídas ao Instituto exigiria autorização legislativa expressa, sob pena de violação ao princípio da legalidade estrita”, diz o procurador.”
O procurador também alerta que a criação de uma entidade paralela, que poderia captar recursos próprios e atuar em áreas sensíveis de produção e tratamento de dados oficiais, não deve ser resultado de um ato meramente administrativo da Presidência.
Além disso, Oliveira destaca que atos de gestão podem fragilizar a autonomia técnica e a credibilidade dos dados oficiais, como o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). Ele menciona que a manipulação indevida de parâmetros metodológicos ou processos de validação interna poderia violar princípios constitucionais.
“”O resultado do PIB influencia diretamente expectativas de crescimento, decisões de investimento, comportamento do mercado financeiro, formulação da política fiscal e monetária, além de impactar classificações de risco soberano”, complementa o procurador.”