A Justiça Federal determinou a suspensão do curso de Medicina oferecido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no campus Caruaru, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O curso era destinado exclusivamente a 80 alunos sem-terra e quilombolas.
A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que identificou irregularidades no processo seletivo e na implementação da turma criada pelo programa. As aulas deverão ser interrompidas após o término do primeiro semestre letivo, já que as disciplinas começaram em dezembro.
Desde o lançamento do edital, em setembro de 2025, o processo tem sido alvo de disputas judiciais. O vereador do Recife, Tadeu Calheiros (MDB), questionou o modelo de seleção dos estudantes e a implantação do curso voltado a beneficiários da reforma agrária. Ele afirmou:
““O nosso compromisso sempre foi defender a qualidade da formação médica e o respeito à saúde da população. Não se pode flexibilizar critérios em uma área tão sensível quanto a medicina. Essa decisão da Justiça reafirma a importância de seguir regras claras e garantir processos justos e transparentes.””
O edital para seleção da turma de Medicina foi alvo de críticas desde sua publicação. A primeira liminar que suspendeu o edital foi concedida no início de outubro, após ação popular do vereador Tadeu Calheiros, que apontou possível violação aos princípios da igualdade e da impessoalidade.
Poucos dias depois, o TRF-5 derrubou essa decisão, considerando que o Pronera é uma política pública prevista em lei. O tribunal destacou que a parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e universidades públicas permite a criação de turmas voltadas a assentados da reforma agrária.
A cronologia dos eventos inclui a publicação do edital em 10 de setembro de 2025, críticas de entidades médicas, a primeira suspensão judicial em 1º de outubro, a abertura de investigação pelo Ministério Público de Pernambuco em 4 de outubro, e a nova suspensão da Justiça Federal em 8 de outubro.
O TRF-5 decidiu, em 10 de outubro, pela segunda vez em menos de uma semana, manter o processo seletivo para a turma de Medicina em Caruaru, voltada a beneficiários do Pronera.