A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou na terça-feira (10) ao Ministério da Fazenda e ao Confaz a redução imediata e temporária das alíquotas de impostos federais e estaduais sobre a importação, produção, distribuição e venda do óleo diesel.
O pedido foi motivado pela recente alta dos preços do petróleo e de seus derivados no mercado internacional, afetando a economia brasileira. O presidente da CNA, João Martins, destacou que “o momento é especialmente delicado para o setor agropecuário, que atravessa o período de plantio e colheita da segunda safra”. Ele acrescentou que o custo do combustível impacta diretamente as despesas de produção e o ritmo da atividade econômica.
No documento enviado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Martins mencionou tributos como o PIS, o Programa de Formação do Pasep e a Confins, que juntos representam cerca de 10,5% do valor do diesel vendido no país. Em outro ofício, destinado ao presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), Carlos Henrique de Azevedo Oliveira, ele destacou que os impostos estaduais adicionam, em média, 38,4% ao preço final do combustível, com o ICMS sendo um dos principais componentes.
A COTEPE/ICMS está vinculada ao Confaz, que reúne as Secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, presidido pelo ministro Fernando Haddad. A CNA acredita que a diminuição temporária das alíquotas federais pode amenizar os efeitos da alta dos combustíveis na economia, reduzindo os custos de produção no campo e ajudando a conter os preços dos alimentos ao consumidor.
Além disso, a confederação argumenta que essa medida pode contribuir para um ambiente macroeconômico mais equilibrado, favorecendo a queda da taxa básica de juros, a Selic. João Martins também afirmou que a CNA está à disposição “para colaborar com iniciativas que ajudem a reduzir os custos logísticos e produtivos relacionados aos recentes conflitos geopolíticos que afetam a economia brasileira”.