Nesta terça-feira (10/03), o Governo do Estado de Goiás, por meio do Procon Goiás e outras entidades, iniciou a Operação Combustível Justo. A ação foi realizada em distribuidoras de combustíveis localizadas em Senador Canedo.
Ao todo, 14 distribuidoras foram alvo da fiscalização, das quais quatro foram autuadas. A operação foi motivada por um aumento abrupto no preço do óleo diesel, que variou de aproximadamente R$ 5,30 para até R$ 7,80 por litro em alguns postos.
A fiscalização visa verificar as justificativas dos agentes da cadeia de distribuição, especialmente porque não houve alteração oficial recente nos preços praticados pela Petrobras. Durante a operação, os fiscais solicitaram notas fiscais de compra e venda do diesel S10 e S500.
As quatro distribuidoras autuadas foram penalizadas por aumento injustificado de preços. Um dos casos relatou que, entre 13 de fevereiro e 10 de março, um estabelecimento comprou o diesel S10 por R$ 4,90 e o vendia a R$ 5,30, mas passou a vender aos postos por R$ 7,55 no dia 09 de março.
““Aumento, principalmente, do diesel significa elevação de valor de frete, de alimentos, de insumos”, advertiu Marco Palmerston, superintendente do Procon Goiás.”
Palmerston enfatizou a necessidade de responsabilidade de todos os elos do mercado e afirmou:
““Não vamos admitir que consumidores e transportadores goianos sejam prejudicados por aumentos desproporcionais. Todo o mercado precisa agir com transparência.””
Além das distribuidoras autuadas, 11 foram notificadas e devem apresentar, em até 7 dias, notas fiscais de compra e venda do combustível dos últimos 30 dias, informações sobre o estoque disponível, relatórios sobre limitação ou recusa de venda a postos e esclarecimentos sobre a quota estabelecida pela Petrobras.
As fiscalizações continuarão nos próximos dias, e novas medidas poderão ser adotadas caso irregularidades sejam identificadas. Os elementos coletados serão encaminhados à Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) para análise e possível apuração de responsabilidades na esfera penal.
O Procon Goiás orienta que consumidores que identifiquem situações suspeitas registrem denúncias pelos canais oficiais, como os telefones 151 ou (62) 3201-7124, ou pelo Portal Expresso (www.go.gov.br).