O Procon Recife autuou, nesta quarta-feira (11), 12 postos de gasolina por aumento injustificado no preço dos combustíveis. Nos últimos dias, consumidores relataram aumentos súbitos no valor da gasolina em diversos estabelecimentos, mesmo sem anúncio de aumento nas refinarias pela Petrobras.
Em alguns postos, o litro do combustível comum chegou a R$ 7,50. A última atualização do levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicou que, em fevereiro, o litro do combustível em Pernambuco custava, em média, R$ 6,52, valor R$ 1 mais barato que os preços encontrados atualmente.
O Procon autuou os donos dos 12 postos localizados nas zonas Norte e Sul do Recife. A Petrobras informou que não houve aumento recente nos preços dos combustíveis pela empresa, e que o último reajuste foi uma redução realizada em janeiro. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis), Alfredo Pinheiro Ramos, reconheceu que não houve reajuste pela Petrobras, mas sim por distribuidoras, afirmando que os postos são apenas ‘repassadores de preços’.
O sindicato das distribuidoras declarou que ‘o mercado de combustíveis no Brasil é livre’ e que ‘define seus próprios preços e margens’. O Procon também informou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a análise de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado de combustíveis.
O órgão de defesa do consumidor irá às ruas novamente na quinta-feira (12) para identificar se houve reajustes nas bombas sem justificativa adequada, especialmente em situações em que os postos ainda possuam combustível adquirido por valores anteriores. Caso sejam encontradas irregularidades, os estabelecimentos serão penalizados com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), protocolou uma representação no Ministério Público de Pernambuco pedindo investigação sobre os valores praticados. O pedido inclui diligências, requisição de documentos e atuação conjunta com o Procon e a ANP para apurar eventuais práticas abusivas e proteger os consumidores.
Alfredo Pinheiro Ramos afirmou que o aumento está relacionado ao custo do petróleo, que é negociado em dólar. Ele explicou que os postos precisam repassar os valores ao consumidor final devido aos custos de compra. Ramos também destacou que uma possível redução no preço dependeria de fatores externos ou de mudanças na política de impostos.