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TCU rejeita afastamento do ministro Jhonatan de Jesus da relatoria do caso Master

Amanda Rocha
Tempo: 3 min.

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou o pedido de afastamento do ministro Jhonatan de Jesus da relatoria do processo que analisa os procedimentos do Banco Central (BC) para a liquidação extrajudicial do Banco Master. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário do TCU.

O pedido de suspeição foi apresentado por organizações da sociedade civil. Entre as alegações, constava que o ministro teria um “padrinho político” com interesse no caso. Outros argumentos indicavam que Jhonatan de Jesus teria destinado recursos para a construção de casas populares em Roraima, supostamente sem a devida prestação de contas.

Além disso, mencionou-se que um veículo registrado em nome de um familiar do ministro foi apreendido em uma operação da Polícia Federal relacionada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“”Os excipientes não explicaram de que modo essas questões – sobre as quais não foi juntada qualquer evidência nestes autos – impactam na condução [do processo].” afirmou o relator do caso, ministro Jorge Oliveira, em seu voto.”

O relator também se referiu a um suposto “racismo institucional” e perseguição ao diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton Aquino dos Santos, afirmando que a acusação não procede. “Não houve qualquer convocação, por parte do Ministro Jhonatan de Jesus ou deste Tribunal, direcionada ao aludido diretor do Banco Central do Brasil”, disse Oliveira.

“”Não há dúvidas, portanto, da absoluta fragilidade das imputações feitas na petição à peça 3, que claramente não têm o condão de conformar a suspeição do Ministro Jhonatan de Jesus.””

Em dezembro de 2025, o ministro Jhonatan de Jesus determinou que o Banco Central apresentasse esclarecimentos sobre indícios de liquidação “precipitada” do Banco Master, decretando sigilo sobre o processo. O BC deveria explicar a fundamentação e motivação para a liquidação, alternativas menos gravosas, tratativas e cronologia, além da coerência interna e governança decisória.

O despacho causou estranheza no mercado financeiro, uma vez que o Banco Master é uma instituição privada. O BC apresentou um parecer técnico preliminar indicando que não houve omissão ou inação na condução do processo. Após a determinação de inspeção nos documentos do BC, surgiu uma crise entre as instituições.

O BC recorreu, argumentando que a decisão não poderia ser tomada por um único ministro, mas deveria ser submetida ao colegiado do TCU. O ministro, no entanto, recuou e as partes chegaram a um acordo sobre a realização de um procedimento técnico nos documentos, que já foi finalizado. O parecer técnico do TCU não encontrou irregularidades na condução do procedimento realizado pelo BC, mas o ministro relator ainda não formulou seu parecer, e o caso não foi levado a plenário.

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